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Braga

Em dois meses, Tribunal não conseguiu notificar empresa com portas abertas em Matosinhos

Adiado sucessivas vezes, foi agora protelado sem data o julgamento que hoje, 2, teria tido início no Tribunal de Braga. Com cinco arguidos, o caso incide sobre o alegado “favorecimento” da antiga Trifacelos, que rubricou um contrato de 745.755€ num concurso lançado pela Câmara de Barcelos.

PAULO VILA

2 de Junho 2025
Exclusivo
Em dois meses, Tribunal não conseguiu notificar empresa com portas abertas em Matosinhos
A Painhas é uma sociedade com 40 anos de actividade. Actua nos mercados nacional e internacional e tem instalações físicas em Viana do Castelo, Braga, Barcelos e Leça do Balio, sede social da empresa. Por fusão datada de 22 de Dezembro de 2022, a Trifacelos, L.da – requerida nos autos e para a qual o Ministério Público (MP) pede que se declare a perda de vantagens obtidas no negócio – foi incorporada na Painhas, assumindo esta, como decorre da lei, os direitos e obrigações daquela. O início do julgamento chegou a estar agendado
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Barcelos
Exclusivo

MP arquiva queixa dos eleitos do PS, mas confirma falha na convocatória em Gamil e Midões

O Ministério Público confirma que a convocatória dos quatro eleitos do PS para a instalação da Assembleia de Gamil e Midões não cumpriu todas as formalidades exigidas por lei, mas considera que isso não os impediu de participar na sessão. O procurador entende que todos tiveram conhecimento atempado da data, mas decidiram não comparecer e deixaram passar o prazo para contestar a irregularidade, classificando como “falsa e abusiva” a alegação de que foram impedidos de tomar posse. Ao SETE JORNAL, os eleitos avançam que vão recorrer da decisão.

Justiça
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Nacional

Novo Código dos Contratos Públicos aumenta risco de corrupção, alerta Transparência Internacional

A revisão que entra em vigor a 1 de Outubro alarga de forma significativa os contratos que podem ser entregues através de procedimentos fechados – isto é, limitando a concorrência – e, ao mesmo tempo, reduz mecanismos de fundamentação e escrutínio. Organização alerta para “sinais opostos” numa área da despesa pública particularmente exposta à corrupção.

Sociedade
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Barcelos
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Investigação

Câmara reincide nos ajustes directos ilegais e adjudica 82.800€ a três rádios

Depois de ter recorrido ao ajuste directo para comprar “serviços” a jornais e empresas de comunicação em procedimentos que o SETE JORNAL demonstrou serem ilegais, a Câmara de Barcelos voltou a utilizar exactamente o mesmo mecanismo para contratar, desta feita, publicidade a três rádios, tendo ocultado documentação relativa aos procedimentos em causa. Antena Minho, Onda Viva e Rádio Barcelos firmaram, no conjunto, adjudicações no valor de 82.800€, aos quais acresce IVA, através de processos em que o Município voltou a invocar “critérios materiais” para afastar a concorrência.

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