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Barcelos

MP arquiva queixa dos eleitos do PS, mas confirma falha na convocatória em Gamil e Midões

O Ministério Público confirma que a convocatória dos quatro eleitos do PS para a instalação da Assembleia de Gamil e Midões não cumpriu todas as formalidades exigidas por lei, mas considera que isso não os impediu de participar na sessão. O procurador entende que todos tiveram conhecimento atempado da data, mas decidiram não comparecer e deixaram passar o prazo para contestar a irregularidade, classificando como “falsa e abusiva” a alegação de que foram impedidos de tomar posse. Ao SETE JORNAL, os eleitos avançam que vão recorrer da decisão.

PAULO VILA

22 de Setembro 2026
Exclusivo
MP arquiva queixa dos eleitos do PS, mas confirma falha na convocatória em Gamil e Midões
O despacho de arquivamento, assinado pelo procurador da República Vítor Feliciano a 15 de Setembro, confirma assim parte da questão que esteve na origem do conflito entre os quatro eleitos socialistas e o presidente da Assembleia da União das Freguesias de Gamil e Midões: a convocatória para a sessão de instalação, realizada em 1 de Novembro de 2025, não cumpriu integralmente o formalismo previsto na lei. O presidente da Mesa, Armindo Ferreira da Silva, tinha enviado cartas registadas e promovido a afixação do respectivo edital, mas
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Novo Código dos Contratos Públicos aumenta risco de corrupção, alerta Transparência Internacional

A revisão que entra em vigor a 1 de Outubro alarga de forma significativa os contratos que podem ser entregues através de procedimentos fechados – isto é, limitando a concorrência – e, ao mesmo tempo, reduz mecanismos de fundamentação e escrutínio. Organização alerta para “sinais opostos” numa área da despesa pública particularmente exposta à corrupção.

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Barcelos
Exclusivo
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Câmara reincide nos ajustes directos ilegais e adjudica 82.800€ a três rádios

Depois de ter recorrido ao ajuste directo para comprar “serviços” a jornais e empresas de comunicação em procedimentos que o SETE JORNAL demonstrou serem ilegais, a Câmara de Barcelos voltou a utilizar exactamente o mesmo mecanismo para contratar, desta feita, publicidade a três rádios, tendo ocultado documentação relativa aos procedimentos em causa. Antena Minho, Onda Viva e Rádio Barcelos firmaram, no conjunto, adjudicações no valor de 82.800€, aos quais acresce IVA, através de processos em que o Município voltou a invocar “critérios materiais” para afastar a concorrência.

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Teia arranca com cinco arguidos em silêncio e Miguel Costa Gomes a rejeitar responsabilidades nos contratos de Barcelos

As versões apresentadas por Miguel Costa Gomes e Joaquim Couto após serem detidos, em 2019, foram hoje reproduzidas em tribunal, a pedido do Ministério Público, depois dos cinco arguidos terem optado por não prestar declarações. Nelas, o antigo presidente da Câmara de Barcelos rejeitou as acusações e sustentou que as contratações das empresas de Manuela Sousa foram “sempre” conduzidas pelo então vice-presidente Domingos Pereira (ambos na foto).

Justiça