INPI recusa conceder marca “BTF” ao presidente da Junta de Manhente e este admite “recorrer”
O pedido foi rejeitado na sequência de uma reclamação apresentada por Domingos Pereira, que acusou Ricardo Vilas Boas (foto) de tentar “usurpar uma marca que pertence a outrem”. O autarca ameaça recorrer da decisão se entretanto o movimento BTF não for constituído formalmente.
O despacho de recusa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tem poucas horas e foi dado a conhecer por Ricardo Vilas Boas, a quem aquele organismo negou a concessão da marca “BTF – Barcelos, Terra de Futuro” por considerar que tal acto “poderia criar confusão com serviços concorrentes, induzindo o consumidor em erro a respeito da respectiva proveniência”. Em face disto, o INPI deverá agora conceder o registo a favor de Domingos Pereira, que avançou com igual pedido após ter tomado conhecimento da pretensão do presidente
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Por não estar fundamentada, Alexandre Maciel (foto) travou a votação de uma proposta que previa a concessão de um apoio de 55.000€ à Associação Comercial e Industrial de Barcelos (ACIB). O vereador independente alega, ainda, que se trata de “uma entidade que não reúne os requisitos mínimos para ser parceira institucional do Município”.
Da lista que ao início da noite de hoje é apresentada sobressaem as ausências dos três vereadores que mais se destacaram na acção do executivo municipal. Conforme o SETE JORNAL noticiou em Março, Mário Constantino mantém a confiança em Carlos Eduardo Reis, acusado de 22 crimes no âmbito do processo Tutti-Frutti, seis dos quais por corrupção.
Desde o início do mandato, o financiamento de obras de reabilitação e conservação de património da Igreja Católica ultrapassa já os 1,5 milhões de euros. Enquanto isso, o regulamento para definir “com clareza” os “critérios” de atribuição destas verbas está na gaveta há três anos.
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