Câmara paga empreitadas sem qualquer obra feita e até as dá como concluídas
É uma prática generalizada e que viola normas básicas da contratação pública. Muitas das empreitadas do programa “Novos Caminhos” são pagas sem estarem concluídas ou, sequer, iniciadas. Num dos casos, a obra nunca avançou, mas o Município deu-a como feita, acabando a exigir a devolução do dinheiro após pedido de esclarecimentos do SETE JORNAL.
Algumas das situações identificadas nesta investigação configuram, desde logo, crimes de falsificação de documento. São os casos em que os empreiteiros emitem facturas sem que quaisquer trabalhos tenham sido executados. De amplo conhecimento da Câmara, esta prática compromete os emitentes (empreiteiro) e as juntas de freguesia (dona da obra), uma vez que uns e outros actuam com dolo ao criarem uma realidade falsa.
A responsabilidade de quem paga é acrescida, já que, conforme estabelece o Código dos Contratos Públicos (CCP), antes
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Carlos Eduardo Reis (foto) garantiu que o Festival da Juventude não ficaria mais caro este ano. Os documentos oficiais do Município desmentem-no: o evento custou 181.000€, mais 61.000€ do que em 2025. Questionado pelo SETE JORNAL, o autarca indicou ainda um valor bem abaixo do custo real, numa edição em que o Município promoveu nas redes sociais a empresa escolhida antes mesmo do procedimento estar concluído e cujo contrato só foi assinado já depois da apresentação do cartaz.
A poucos dias do início do novo ano lectivo, a Associação All4Integrity abriu ontem o período de adesão à 6.ª edição do REDescolas Anti-corrupção – projecto orientado para os estabelecimentos de ensino que promovem uma cultura de integridade e pelo qual já passaram 20.000 alunos. A participação, gratuita, decorre até 16 de Outubro através de formulário digital disponível no site da associação.
A Escola Básica de Manhente, em Barcelos, foi uma das três escolas do país – a par de estabelecimentos localizados nos concelhos de Ponte de Lima e de Vila Nova de Gaia – com maior número de excedências aos limites legais de poluição atmosférica, segundo as conclusões preliminares de um estudo-piloto sobre qualidade do ar em ambiente escolar, reveladas esta segunda-feira, 7, pela Associação Bora Ambientar.
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