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Barcelos

Tribunal mantém condenação de funcionários do Município após Relação declarar acórdão nulo

Condenados em Maio de 2025 pelo crime de falsificação agravada de documento, o recurso interposto por quatro técnicos superiores da Câmara de Barcelos levou a que a decisão fosse declarada inválida. O novo acórdão foi conhecido hoje, 9, mas a condenação e as penas aplicadas anteriormente mantiveram-se – um ano e nove meses de prisão, suspensas na execução e subordinadas à entrega de 14.500€ a uma corporação de bombeiros.

PAULO VILA

9 de Março 2026
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Tribunal mantém condenação de funcionários do Município após Relação declarar acórdão nulo
A 13 de Janeiro deste ano, o Tribunal da Relação de Guimarães declarou nula a “totalidade” da decisão de primeira instância e ordenou que fosse elaborado um “novo” acórdão de modo a “proceder-se ao suprimento da [sua] nulidade por omissão de pronúncia”. Atenta a prova produzida durante o julgamento a as circunstâncias que motivaram a declaração de nulidade – a possível vinculação de duas testemunhas ao sigilo profissional sem que o Tribunal de Braga se tivesse pronunciado acerca de tal facto –, o veredicto inicial
ULS Barcelos/Esposende contraria padrão de reclamações identificado pela ERS...
Região
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ULS Barcelos/Esposende contraria padrão de reclamações identificado pela ERS

A Entidade Reguladora da Saúde identificou constrangimentos no acesso a cuidados após encaminhamento pela Linha SNS24, o que levou à emissão de recomendações às 27 unidades locais de saúde abrangidas pelo projecto. Na ULS Barcelos/Esposende, os números agora facultados ao SETE JORNAL revelam uma realidade aparentemente distinta, com apenas oito reclamações registadas desde a adesão ao modelo.

Saúde
Carlos Eduardo Reis anunciou “sindicância” para apurar falhas dos serviços, mas não...
Barcelos
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Investigação

Carlos Eduardo Reis anunciou “sindicância” para apurar falhas dos serviços, mas não a instaurou

O vereador (foto) anunciou uma sindicância à Divisão de Fiscalização e Contraordenações depois de concluir que os serviços municipais falharam no acompanhamento da construção ilegal de um altar campal em Balugães. O procedimento destinava-se a apurar as razões pelas quais a obra avançou até à conclusão sem qualquer embargo municipal. Mais de dois meses depois, a sindicância não foi instaurada e a autarquia optou pelo silêncio.

Sociedade
Maternidade de Barcelos: a batalha que, há 20 anos, mobilizou uma cidade...
Barcelos
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Maternidade de Barcelos: a batalha que, há 20 anos, mobilizou uma cidade

Há 20 anos, o anúncio do encerramento da maternidade do Hospital Santa Maria Maior desencadeou uma das maiores mobilizações cívicas e políticas da história recente de Barcelos. Durante meses, milhares de pessoas saíram à rua, os partidos (quase) deixaram de lado divergências, a autarquia avançou para os tribunais e o debate chegou ao centro da agenda nacional. Duas décadas depois, o SETE JORNAL revisita os acontecimentos, os protagonistas e os momentos que transformaram a defesa da maternidade numa causa colectiva sem precedentes no concelho.

Sociedade