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Barcelos

Tribunal de Contas multa Domingos Pereira, José Paulo Matias e a directora de contratação pública

Em causa está o envio para fiscalização prévia, com 375 dias de atraso, do contrato adicional da empreitada de reabilitação e ampliação da Escola EB1 de Martim. “Agiram negligentemente” e evidenciaram “falta de cuidado”, aponta-lhes a juíza conselheira Fátima Mata-Mouros.

PAULO VILA

7 de Março 2025
Tribunal de Contas multa Domingos Pereira, José Paulo Matias e a directora de contratação pública
A sentença transitou em julgado a 10 de Fevereiro e dá como facto provado, entre outros, que os arguidos “não contestaram” o “incumprimento do prazo de 60 dias” de que dispunham para submeter o referido adicional contratual ao visto prévio do Tribunal de Contas (TdC). Os documentos teriam de ali ter dado entrada até 17 de Fevereiro de 2022, mas apenas foram enviados a 17 de Agosto do ano seguinte. Apesar dos factos provados “não permitem concluir pela verificação de actuação dolosa em qualquer das suas modalidades”, as causas
Quase um ano depois do Concurso de Montras de Natal, Câmara paga dívidas da ACIB...
Barcelos
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Quase um ano depois do Concurso de Montras de Natal, Câmara paga dívidas da ACIB

Os prémios do Concurso de Montras de Natal de 2025 continuam por pagar e a Câmara de Barcelos prepara-se para assumir os 1950€ que a Associação Comercial e Industrial de Barcelos (ACIB) se comprometeu a atribuir aos comerciantes. A proposta vai ser votada na segunda-feira, 26, poucos meses após a autarquia ter concedido àquela mesma instituição um polémico subsídio de 55.000€. Pelo meio, um despacho do vereador Pedro Miguel Ferreira transforma o compromisso da ACIB numa “obrigação do Município”.

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Câmara gasta quase 20.000€ num ‘refresco’ que deixa muito por explicar...
Barcelos
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Investigação

Câmara gasta quase 20.000€ num ‘refresco’ que deixa muito por explicar

Quase 20.000€ para instalar dois pulverizadores de água na cidade, foi quanto a Câmara de Barcelos gastou num aluguer cuja necessidade justificou com o calor do Verão e que, embora contratado por um mês, se prolongou pelo dobro do tempo, como estava inicialmente previsto. Esta é apenas uma das incongruências de um procedimento em que o contrato foi celebrado com o serviço já em curso e apresenta assinaturas manuscritas que, segundo a Câmara, foram apostas presencialmente a 12 de Agosto, quando o vereador que o assinou se encontrava de férias no estrangeiro. Confrontada pelo SETE JORNAL, a autarquia apresenta explicações que levantam ainda mais dúvidas.

Sociedade
Congresso Ibérico reúne especialistas para debater cuidados paliativos em saúde mental...
Barcelos

Congresso Ibérico reúne especialistas para debater cuidados paliativos em saúde mental

O Instituto S. João de Deus, em Barcelos, acolhe esta quinta e sexta-feira, o I Congresso Ibérico de Cuidados Paliativos em Saúde Mental. Especialistas portugueses e espanhóis vão debater os desafios do acompanhamento de pessoas com doença mental grave, particularmente em situações de maior vulnerabilidade e em fim de vida. A dignidade, a autonomia dos doentes e a necessidade de respostas integradas estarão no centro da reflexão.

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