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Barcelos

Tribunal Constitucional rejeita recurso “inútil” de Domingos Pereira. Confirmada (de vez) condenação por corrupção

Os juízes do Palácio Ratton recusaram analisar o recurso interposto pelo ex-vice-presidente da Câmara de Barcelos (foto), condenado a dois anos e dez meses de prisão (com pena suspensa por igual período) por um crime de corrupção passiva agravado. Tratou-se de um pedido “inútil”, escreveu a juíza conselheira Maria Benedita Urbano, relatora do acórdão.

PAULO VILA

3 de Janeiro 2025
Exclusivo
Tribunal Constitucional rejeita recurso “inútil” de Domingos Pereira. Confirmada (de vez) condenação por corrupção
Um ano e meio após ter dado entrada no Tribunal Constitucional (TC), o recurso com que Domingos Pereira tentou reverter a condenação por corrupção – pela qual foi, também, declarada a perda do actual mandato na Câmara de Barcelos – alegando questões de inconstitucionalidade, acabou liminarmente rejeitado. O acórdão tem data de 17 de Dezembro e, para além da decisão do “não conhecimento na totalidade do objecto do recurso”, condena o ex-autarca ao pagamento de 1224€ de custas processuais. Na fundamentação, os juízes do
CDU participa às autoridades o que considera ser um “grave ‘desvio’ de dinh...
Braga

CDU participa às autoridades o que considera ser um “grave ‘desvio’ de dinheiro dos bracarenses”

A coligação acusa João Rodrigues (foto) de ter financiado um “evento económico e mediático” com dinheiro do Município de Braga através de um expediente que contornou as regras da contratação pública. Ao autarca, a CDU exige agora os “devidos esclarecimentos” ao mesmo tempo que promete participar o caso à Inspeção-Geral de Finanças (IGF), Tribunal de Contas e Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL).

Política