Sindicância na Câmara de Barcelos: do procedimento às implicações, o que vai acontecer
O anúncio de Carlos Eduardo Reis dando conta de que vai avançar com uma sindicância aos serviços de fiscalização do Município não é um “processo interno”, como foi referido pelo vereador, mas público e sujeito, até, a publicidade nacional. O SETE JORNAL dá a conhecer os passos e as implicações de um procedimento que, acima de tudo, requer celeridade.
Dos quatro tipo de procedimentos disciplinares especiais aplicáveis aos trabalhadores que exercem funções públicas, o de sindicância é o mais abrangente e impactante. Conforme estabelece a Lei Geral do Trabalho em Funções Pública (LGTFP), “destina-se a uma averiguação geral acerca do funcionamento do órgão, serviço ou unidade orgânica”, pelo que não visa apenas punir directamente um ou mais trabalhadores caso existam indícios para tal.
Conforme noticiou o SETE JORNAL, Carlos Eduardo Reis vai instaurar uma “sindicância”
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A freguesia de Alheira volta a receber amanhã, 8, a tradicional feira do gado integrada nas festividades em honra de São Lourenço e São Silvestre. Numa altura em que este tipo de certames praticamente desapareceu da maioria das localidades da região, a iniciativa mantém viva uma tradição cuja origem remonta a meados do século passado e que nasceu da fé dos lavradores e da importância que o gado assumia na economia rural de outros tempos.
A fotografia contemporânea volta a ocupar o Fórum Cultural das Neves esta sexta-feira, 7, mas desta vez com uma ambição que vai além de uma exposição temporária. A inauguração da primeira mostra do Neiva Lab. assinala o arranque público de um projecto de residências artísticas pensado para se prolongar até 2029, reunindo criadores convidados a desenvolver trabalhos a partir do território, das suas comunidades e das suas memórias.
Primeiro foi a instalação de uma estrutura num jardim público sem qualquer licença municipal. Seguiu-se a utilização de água da rede camarária em condições que a própria autarquia admitiu necessitarem de fiscalização. Agora, o SETE JORNAL apurou que o Yara Terrace ocupa domínio público para além da área autorizada, tendo colocado a copa e as instalações sanitárias fora do perímetro licenciado. Questionada sobre mais este incumprimento, a Câmara voltou a não responder.
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