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Barcelos

Resumo de como um despacho do vereador Carlos Reis tentou fazer público um terreno privado

Crendo pertencer-lhe, a Câmara licenciou a construção de uma habitação com acesso a partir do logradouro de um condomínio (foto). Os proprietários sentiram-se lesados e avançaram para tribunal, que acabou a pôr em causa o comportamento da autarquia. “Por muito que o Município declare colaborar com a justiça, já não colabora com a legalidade”.

PAULO VILA

19 de Fevereiro 2025
Exclusivo
Resumo de como um despacho do vereador Carlos Reis tentou fazer público um terreno privado
O caso envolve, também, o ex-vereador Domingos Pereira, a quem condóminos e outras fontes contactadas pelo SETE JORNAL apontam como tendo feito “grande pressão” para fazer vingar o propósito quando ainda estava em funções. Responsável pelo Património, procurou – no que foi acompanhado por Carlos Eduardo Reis – dar como integrado no domínio público municipal o logradouro do edifício Cidade Nova, onde funciona o Serviço de Finanças de Barcelos. Porém, a propriedade da parcela de terreno em causa permaneceu sempre na posse
Barcelos entre os 65 municípios abrangidos por projecto-piloto de controlo de javalis...
Região

Barcelos entre os 65 municípios abrangidos por projecto-piloto de controlo de javalis

Lançado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) para controlar densidades excessivas de javalis, Barcelos é um dos 65 municípios do continente abrangidos pelo projecto-piloto. A iniciativa, que envolve territórios de 15 distritos, prevê apoios financeiros às entidades titulares ou gestoras de zonas de caça pelos animais abatidos acima de um limiar de referência, calculado a partir dos registos das épocas venatórias anteriores.

Ambiente
Plano estratégico classifica modelo económico de Barcelos como “estruturalmente esgota...
Região

Plano estratégico classifica modelo económico de Barcelos como “estruturalmente esgotado”

O documento, apresentado sexta-feira, 9, com quase quatro anos de atraso, identifica como um dos principais problemas do concelho a dependência de um modelo económico assente na sub-contratação industrial e em actividades de baixo valor acrescentado, que considera “estruturalmente esgotado” e “insustentável a médio prazo”. O plano aponta, ainda, para uma combinação particularmente preocupante de baixa produtividade, salários inferiores à média nacional e envelhecimento demográfico, defendendo uma transformação profunda da economia local.

Economia
Eleitos do PS contestam arquivamento do MP e exigem análise da perda dos mandatos em Gami...
Barcelos
Exclusivo

Eleitos do PS contestam arquivamento do MP e exigem análise da perda dos mandatos em Gamil e Midões

Os quatro eleitos do PS a Gamil e Midões (foto) recorreram hierarquicamente da decisão do Ministério Público de arquivar a participação em que pediam a intervenção daquele órgão para repor a legalidade na constituição da Assembleia de Freguesia. No recurso, que deu entrada segunda-feira, 12, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, sustentam que o arquivamento deixou por apreciar a legalidade da deliberação que declarou a renúncia aos mandatos e contestam o entendimento de que a sua ausência na sessão de instalação, em Novembro de 2025, consolidou a situação.

Justiça