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Barcelos

Presidente da Junta de Durrães e Tregosa faz obra particular com (muito) dinheiro público

Trata-se de uma empreitada cujo início e pagamento o autarca começou por esconder. O dinheiro saiu dos cofres do Município e acabou a custear uma “contrapartida” de 90.000€ num terreno de José Neiva Dias (foto). A investigação do SETE JORNAL percorre os passos de uma empreitada pública com contornos insólitos e que tem no horizonte a criação de um espaço para… “casamentos”.

PAULO VILA

2 de Outubro 2024
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Investigação
Presidente da Junta de Durrães e Tregosa faz obra particular com (muito) dinheiro público
O caso passa-se na mesma freguesia que, em 21 de Junho, levou uma moradora à Assembleia Municipal onde lembrou aos deputados que goza do mesmo “direito” dos demais munícipes a pensar nos quais a Câmara de Barcelos lançou o programa “Novos Caminhos”. Foi “exactamente” para as “pessoas que tinham à sua porta um caminho em terra batida” que se concebeu aquele plano, assumiu Mário Constantino na resposta a Daniela Gonçalves. Sem titubear e a falar de improviso, a habitante relatou que “o único acesso” à sua habitação
Compra de notícias e entrevistas feita pela Câmara “não é legalmente possível”...
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Compra de notícias e entrevistas feita pela Câmara “não é legalmente possível”

Desta feita é a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista a lembrar o que o senso comum reconhece, mas a Câmara de Barcelos ignorou. A execução de parte das cláusulas inscritas nos contratos que totalizam 80.268€ e vinculam o E.24, Fama TV e VM TV só é possível com o envolvimento de jornalistas, a quem “está vedada” tal participação por força da lei.

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Vereador leva cinco meses a acumular funções incompatíveis com o exercício da advocaci...
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Vereador leva cinco meses a acumular funções incompatíveis com o exercício da advocacia

Pedro Miguel Ferreira (foto) dispunha de 30 dias para requerer a suspensão da inscrição junto da Ordem depois de, no passado dia 10 de Novembro, ter sido designado vereador (com pelouros) da Câmara de Barcelos. O Conselho Regional do Porto confirma ao SETE JORNAL que a inscrição mantém-se “activa”. Já o advogado não presta declarações.

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Câmara gasta dezenas de milhares de euros a comprar notícias e entrevistas...
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Câmara gasta dezenas de milhares de euros a comprar notícias e entrevistas

Os contratos assumem a forma de “aquisição de publicidade institucional do Município”, mas o clausulado técnico remete para a prestação de “serviços” de “divulgação jornalística”, “entrevistas” e, até, acompanhamento de “conferências de imprensa”. A Câmara recusa-se a entregar documentos relacionados com os processos de contratação, enquanto que o regulador da comunicação social já fez saber que vai avançar com um procedimento de “averiguações preliminares”.

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