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Barcelos

Partidos não acompanham BTF na decisão de ignorar parecer da DGAL

Os independentes eleitos pelo PSD estão isolados quanto à anunciada promessa de não acatarem a posição da DGAL sobre a legalidade do grupo municipal que constituíram. Os partidos reconhecem idoneidade àquele organismo do Estado. Seja como for, o parecer pode, até, ter efeitos vinculativos.

PAULO VILA

7 de Maio 2024
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Partidos não acompanham BTF na decisão de ignorar parecer da DGAL
“Os pareceres jurídicos, as meras opiniões, por mais legítimos e legítimas que possam ser não vinculam actos públicos ou civis sobre direitos dos cidadãos”. E, assim sendo, sem uma “decisão jurisdicional”, os independentes ligados ao movimento Barcelos Terra de Futuro (BTF) recusam-se a respeitar o entendimento que a Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) vier a formalizar acerca da conformidade do seu grupo municipal. Isto porque, garantiu Sara Magalhães (foto) no polémico anúncio de há uma semana, está “legitimamente
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Há 22 anos que o clube tem no Estádio Cidade de Barcelos a sua “casa”. O Município reconhece que os custos com a gestão corrente daquele equipamento são consideráveis, mas continua sem vincular o Gil Vicente a um contrato de cedência que, por força da lei, terá de assumir as despesas e encargos da sua conservação e a manutenção. Em 2022, o executivo municipal tentou regularizar a situação, mas, apurou o SETE JORNAL, o clube recusou.

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Carlos Eduardo Reis pode estar a um passo de liderar a Distrital de Braga do PSD

Está entre os principais arguidos da Operação Tutti-Frutti, acusado de 22 crimes, seis dos quais por corrupção. Sem “condições políticas” para exercer o mandato de deputado, o PSD afastou-o do Parlamento, mas, volvidos dez meses, tem-no agora com candidato à Distrital de Braga, uma das maiores do País. Em Barcelos, a arregimentação de militantes foi grande nos últimos meses e a vitória dificilmente lhe escapará.

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