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Barcelos

Partidos não acompanham BTF na decisão de ignorar parecer da DGAL

Os independentes eleitos pelo PSD estão isolados quanto à anunciada promessa de não acatarem a posição da DGAL sobre a legalidade do grupo municipal que constituíram. Os partidos reconhecem idoneidade àquele organismo do Estado. Seja como for, o parecer pode, até, ter efeitos vinculativos.

PAULO VILA

7 de Maio 2024
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Partidos não acompanham BTF na decisão de ignorar parecer da DGAL
“Os pareceres jurídicos, as meras opiniões, por mais legítimos e legítimas que possam ser não vinculam actos públicos ou civis sobre direitos dos cidadãos”. E, assim sendo, sem uma “decisão jurisdicional”, os independentes ligados ao movimento Barcelos Terra de Futuro (BTF) recusam-se a respeitar o entendimento que a Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) vier a formalizar acerca da conformidade do seu grupo municipal. Isto porque, garantiu Sara Magalhães (foto) no polémico anúncio de há uma semana, está “legitimamente
Preços das casas em Barcelos disparam quase 29% num ano...
Região

Preços das casas em Barcelos disparam quase 29% num ano

O preço mediano da habitação em Barcelos disparou 28,7% no segundo trimestre deste ano, face ao mesmo período de 2025, atingindo os 2000€/m², segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A subida supera largamente a média nacional de 18,4% e é também superior à registada em Braga (21,6%) e Guimarães (28,6%), onde os preços atingiram, respectivamente, os 2417€ e os 2060€ por metro quadrado.

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Quase um ano depois do Concurso de Montras de Natal, Câmara paga dívidas da ACIB...
Barcelos
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Quase um ano depois do Concurso de Montras de Natal, Câmara paga dívidas da ACIB

Os prémios do Concurso de Montras de Natal de 2025 continuam por pagar e a Câmara de Barcelos prepara-se para assumir os 1950€ que a Associação Comercial e Industrial de Barcelos (ACIB) se comprometeu a atribuir aos comerciantes. A proposta vai ser votada na segunda-feira, 26, poucos meses após a autarquia ter concedido àquela mesma instituição um polémico subsídio de 55.000€. Pelo meio, um despacho do vereador Pedro Miguel Ferreira transforma o compromisso da ACIB numa “obrigação do Município”.

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Câmara gasta quase 20.000€ num ‘refresco’ que deixa muito por explicar...
Barcelos
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Investigação

Câmara gasta quase 20.000€ num ‘refresco’ que deixa muito por explicar

Quase 20.000€ para instalar dois pulverizadores de água na cidade, foi quanto a Câmara de Barcelos gastou num aluguer cuja necessidade justificou com o calor do Verão e que, embora contratado por um mês, se prolongou pelo dobro do tempo, como estava inicialmente previsto. Esta é apenas uma das incongruências de um procedimento em que o contrato foi celebrado com o serviço já em curso e apresenta assinaturas manuscritas que, segundo a Câmara, foram apostas presencialmente a 12 de Agosto, quando o vereador que o assinou se encontrava de férias no estrangeiro. Confrontada pelo SETE JORNAL, a autarquia apresenta explicações que levantam ainda mais dúvidas.

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