De acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo, o sistema educativo português compreende, de forma simplificada, a educação pré-escolar e a educação escolar.A educação pré-escolar (facultativa), compreendida dos três aos seis anos, tem registado avanços significativos nos últimos anos. Destaca-se o papel importante da rede privada, formada por jardins de infância privados, cooperativos ou de instituições sociais (ex. IPSS), para atingir a universalização.
A educação escolar está dividida em três níveis de ensino. O percurso
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