Nunca a Assembleia Municipal teve tantos “independentes” com a saída de cena do BTF
O fim do grupo municipal do BTF impõe mexidas na organização da maior assembleia do País. Mais de um quinto dos eleitos passa agora à condição de independente já que os 21 membros conotados com o BTF não querem integrar o grupo municipal do PSD, partido que os elegeu.
Dos 123 membros que compõem a Assembleia Municipal de Barcelos, apenas cinco não tomavam parte de qualquer grupo político. São os casos dos presidentes de Junta de Vila Seca, Carreira e Fonte Coberta, Martim, Areias de Vilar e Encourados, que integraram candidaturas propostas por grupos de cidadãos eleitores. A estes juntou-se o ex-presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes, após ter sido expulso do Partido Socialista, em Setembro de 2023.Na mesma condição deveria ter permanecido o autarca eleito na lista Independentes Unidos Por Fornelos,
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Apenas dois dos nove arguidos foram absolvidos, entre eles o comerciante de Barcelos, Rui Miranda, responsável pela importação da fruta. O Ministério Público (MP) deverá, contudo, recorrer da decisão que hoje, 16, foi conhecida no Tribunal de Braga.
Acumulam funções remuneradas de presidente de Junta com as de membros de apoio aos gabinetes do executivo municipal, cargos que apenas podem exercer em regime de exclusividade. Com isto, obtêm dois rendimentos, circunstância que a lei não admite.
A Arquidiocese de Braga condena a prática que, reconhece, pode ter uma “leitura de aproveitamento indevido ou injusto”. Em causa está a cobrança de taxas quase 12 vezes superiores às fixadas pela Igreja para os ofícios fúnebres. Mas chega a ser pior: são arrecadadas mesmo quando nenhum serviço é prestado.
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