Este manifesto nasce da convicção de que Barcelos merece muito mais do que aquilo que tem recebido do actual executivo camarário. A política local tem vindo a degradar-se a um ritmo alarmante: em vez de princípios, assistimos à sua ausência; em vez de ética,vemos práticas duvidosas; em vez de diálogo, reina a retórica vazia e a demagogia; em vez de serviço público, impera o narcisismo de um líder que centraliza em si todos os interesses e cultiva um rebanho, porque na listas do PSD se envolvem cerca de 1500 pessoas.
Esta forma de governar não só sufoca a vida democrática, como também persegue e marginaliza todos os que ousam pensar de forma diferente. Eu próprio – como tantos outros barcelenses militantes do PSD – já senti na pele essa atitude persecutória, apenas por ter manifestado a minha opinião em escolhas políticas… Em Barcelos, quem não diz “ámen” ao poder instalado corre o risco de se tornar um cidadão de segunda, sem voz nem direitos.
Mas, a política não existe para alimentar vaidades pessoais nem redes de favores. Existe para melhorar a qualidade de vida dos munícipes, para cuidar da cidade e das freguesias, para gerir com responsabilidade o dinheiro de todos nós. Quando o executivo falha nessa missão, falha em tudo.
Não podemos ignorar que este executivo teve como vice-presidente um vereador condenado pelo crime mais grave que pode manchar um executivo em funções: corrupção! A sua queda não parece representar o fim do problema, mas apenas a ponta visível de um icebergue de práticas e cumplicidades.
Mais grave ainda é que este “ex-vice” continua a mover-se com cobertura política, comentando e influenciando como se nada tivesse acontecido. Ao contrário, Barcelos assiste a um poder que normaliza o inaceitável e desrespeita os seus cidadãos, perseguindo quem tem ideias diferentes, gerindo pela manutenção do poder e dos interesses pessoais de um pequeno grupo que não se conhece.
I) O Sr. Prof. Mário Constantino, com todo o respeito, não podia ter permitido a atitude chocante transmitida ao Barcelos Popular por Domingos Pereira (“ex-vice”), o qual se atreveu a dirigir-se à Dr.a Mariana Carvalho num tom “trocista”, sem razão e sem qualquer legitimidade. Esta vereadora serviu para representar a Câmara, em nome do Senhor Presidente, zelosamente. Bem merecia uma palavra de apreço pela dedicação.
O “ex-vice”, ao mesmo tempo, fez um comentário muito “inteligente”, um pensamento profundo (salvo seja!): “a legitimidade política e cívica para criticar aqueles que se apresentam a escrutínio é substancialmente diferente daqueles que, ao poderem fazê-lo, não o fazem, por mero comodismo ou falta de coragem”.
II) O Presidente do PSD, Prof. Mário Constantino, devia prestar informações, seja ao povo em geral, seja aos militantes. O Senhor Presidente devia ser obrigado por Lei a apresentar publicamente um relatório “ANALÍTICO”, cêntimo a cêntimo, para que os eleitores se apercebam como se gasta o dinheiro dos nossos impostos.
O Senhor Presidente devia fazer esse relatório, mostrado toda a transparência da sua gestão, durante 2024/2025. Uma comunicação (deste tipo) para os eleitores gera confiança e gera mais votos. Tendo em atenção as propostas/futuro de assédio para impressionar os nossos eleitores, devia ser exigido ao Senhor Presidente que elaborasse um mapa com o serviço da “DÍVIDA” do Município para se conhecer e entender se estas promessas são, ou não, mais um “faz de conta”.
III) A NOSSA CIDADE ESTÁ CHEIA DE BURACOS. Está toda escavacada por “abatimento dos paralelos” de qualidade inferior. É urgente requalificar, é urgente dar prioridade a este problema que nós consideramos o mais importante, porque espelha a imagem de Barcelos e, de certa forma, mede a capacidade do executivo municipal.
IV) REUNIÃO DE CÂMARA. O Senhor Presidente, Prof. Mário Constantino, mandou elaborar a “Minuta” dos assuntos a levar à reunião do executivo de Barcelos, onde apreciou e aprovou 118 deliberações em que a maior parte evidencia eleitoralismo pensado. Participações financeiras, protocolos com instituições e compromissos futuros – um claro “cerco eleitoral” –, distribuição de subsídios e milhares e milhares de euros. As estradas do nosso CONCELHO estão cheias de buracos sem precedentes. A companhia das “Aguas e Saneamento” faz as valas para passar com os equipamentos e ficam os buracos para a Câmara Municipal reconstruir, “como lhe compete”.
V) SANEAMENTO BÁSICO. Apesar de estar previsto um investimento de ampliação da rede de saneamento de mais de 22 milhões de euros, no âmbito do acordo celebrado entre a Câmara Municipal de Barcelos e a Águas de Barcelos (AdB), no final da concessão, em 2054, ainda haverá 17 freguesias sem ter satisfeita esta necessidade básica (ou seja: sem saneamento), para assegurar a qualidade de vida das suas populações.
O Presidente da Câmara, com todo o respeito, tem obrigação de informar porquê. Quais são as freguesias? Estamos no século XXI e em relação a água e saneamento ninguém pode ficar para trás nem ser marginalizado.
Porém, mesmo com o marketing político para convencer os eleitores, o Senhor Prof. Mário Constantino, com todo o respeito, não pense que as pessoas estão contentes com o preço da água/saneamento. Aplicar uma taxa social (para pessoas mais carenciadas) é justo, mas também é fácil criar um recibo que espelhe o custo que a Câmara dispõe para cada beneficiário, criando uma rubrica de despesa que demonstra e montante global.
Senhor Presidente, este apoio que V.ª Ex.ª está a dar aos mais desfavorecidos não pode ser dado à custa dos outros consumidores. O executivo que V.ª Ex.ª preside tem de assumir que esse apoio é concedido através do Orçamento Municipal.
Em relação ao negócio da água, não se compreende tanta jactância quando, na realidade, o Senhor Presidente Mário Constantino assinou uma proposta/contrato elaborada pela ABB, S.A., a qual foi aceite pela Câmara Municipal de Barcelos, aliás compreensível…
VI) REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE BARCELOS. Visando a melhoria das condições do espaço, esta obra foi iniciada em 02-09-2019 (há seis anos) com data para acabar em 21-09-2021, com ajuda da Comissão Europeia. O orçamento aproximou-se de 3.000.000€. Técnicos muito bem qualificados dizem o seguinte: Nós vamos pagar muito mais milhões de euros pela inépcia, pela incapacidade para resolver um problema simples (falta de respeito pelos cidadãos). Ou seja: corrigir o projecto, aceitar a diferença de custo e restituir aos cidadãos o seu Mercado.
O Senhor Presidente Prof. Mário Constantino, com todo o respeito, terá de explicar a razão pela qual, em quatro anos, não conseguiu resolver um problema fácil numa obra de pequena dimensão. Senhor Presidente, não deixe que as pessoas pensem que não é “uma pessoa de rasgo e decisão”. Não se deixe embrulhar no marasmo. A sua comunicação, tecnicamente estudada, dada a gravidade do caso, não faz eco junto dos eleitores.
VII) CASA CONDE VILLAS BOAS. Em Abril de 2021, a Câmara Municipal de Barcelos aprovou esta empreitada de recuperação e remodelação pelo valor estimado de 2.800.000€ (IVA incluído), com prazo de execução de 18 meses. Esta casa setecentista situa-se junto do Paço dos Condes e da Igreja Matriz. Ou seja, junto ao núcleo mais forte do Centro Histórico de Barcelos.
É por aqui que passam, todos os anos, milhares de turistas, milhares de peregrinos dos “Caminhos de Santiago” e todos sairão de Barcelos com uma impressão muito negativa onde reina o desmazelo. Pensarão, até, que não temos técnicos à altura (o que não é verdade). Em suma: que não amamos a nossa cidade.
Esta empreitada é, também, muito fácil de resolver. Não é uma obra de muitos milhões mas, com este desmazelo, irá aproximar-se desses milhões, mais a perda de fundos comunitários. Evidentemente, o Senhor Prof. Mário Constantino, com todo o respeito, tem de assumir a responsabilidade política e material pelo prejuízo que está causar ao Município. Porém, “o mais provável é não haver responsável”. Senhor Prof. Mário Constantino explique-nos, por favor, qual a razão pela qual esta obra de crucial importância dentro do Centro Histórico está abandonada há tantos anos?
VIII) LIGAÇÃO DA CIDADE A SANTA EUGÉNIA. Não poderei deixar escapar o comentário feito pelo Presidente Prof. Mário Constantino, com todo o respeito, em relação à obra que liga Barcelos a Santa Eugénia. “Após 20 anos de espera”, o fecho da variante urbana, que abrange três quilómetros, foi iniciado com um custo de 9.000.000€ (e diz também: “não fosse este executivo, esta obra não seria conseguida”). Esta obra de engenharia é considerada uma das mais importantes para estancar as grandes filas de trânsito nas entradas e saídas de Barcelos.
Senhor Presidente, enquanto não houver um parque de estacionamento, com a dimensão suficiente, dentro da cidade, será sempre muito difícil a circulação para entrar e sair de Barcelos. O Senhor Presidente nem com outra ponte, entre a Medieval e a Ponte Nova, resolverá o problema do trânsito na cidade. Aliás, consta que que V.ª Ex.ª está a pensar na dita “CALATRAVA”.
É muito bonito (o Senhor Prof. gosta muito de obras de milhões), mas não parece sensato sem resolver os problemas intrínsecos à cidade. Investir na ponte “CALATRAVA” 50.000.000€ sem fazer as obras inadiáveis é uma péssima estratégia.
Sobre a ligação Barcelos/Santa Eugénia, foi pena que o Senhor Presidente não se tivesse lembrado que foi o Senhor Dr. Fernando Reis quem deu o maior impulso para que esta se concretizasse. Deu início a todos os trabalhos preparativos, pareceres, projectos, terrenos. Ou seja: todo o processo foi iniciado como mandam as regras.
Na realidade, o Senhor Presidente Prof. Mário Constantino, durante quatro anos, não fez nada digno de registo, a não ser muitas obras nas freguesias para conquistar votos (não vá o Chega baralhar tudo), mas está a tentar convencer os eleitores com anúncios de grandes obras, o que está a preocupar muito o eleitorado, porque, de promessas os barcelenses estão cansados. Fui consultar a Conta de Gerência de 2024, a qual está plasmada em 490 páginas. Mesmo assim, não encontrei o mapa do Serviço da Dívida. Estão a escondê-lo?
IX) ANÁLISE POLÍTICA SOBRE BARCELOS. O Dr. Rui Rio ao “TUTELAR BARCELOS”, determinou ilegitimamente e impôs a sua figura, Senhor Prof. Mário Constantino, por cima da indicação de pessoas, seja do PSD concelhio, seja do PSD distrital. E sabe que houve muita gente que não concordou com essa arrogância, falta de respeito e falta de sentido Social-Democrata
Reagimos a esta atitude prepotente sem rodeios, o que neste contexto exige muita coragem – pronunciámo-nos contra isso e teve consequências graves. Dentro dos princípios do “direito discricionário” há o princípio de moralidade que o Senhor Prof. Mário Constantino não tem estado a observar e não o deve fazer em honra ao facto de ter estudado Direito.
Em relação ao facto de o Senhor Prof. Mário Constantino ser Presidente da Câmara e, ao mesmo tempo, Presidente da Comissão Política Concelhia do PSD, com isso consegue criar uma fortaleza à sua volta que põe em causa a própria Democracia.
O comportamento político do Dr. Rui Rio, o 18.º Presidente do PSD a nível nacional, e os “tiques” tendentes a mostrar-se muito forte com os fracos contribuiu para que, em 2022, tivesse a maior derrota de política de sempre nos 18 distritos de Portugal Continental, não conseguindo ganhar um único. Nem mesmo em Braga, onde era fácil ter mantido o resultado anterior.
Mas não! Foi também a maior derrota que o PSD alguma vez teve em Braga. Rui Rio perdeu em nove concelhos, quando em 2015 apenas perdeu em Vizela. Resultados de 2022: PSD – 29,08%, 77 assentos; PS – 41,38%, 120 assentos na Assembleia da República.
