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Barcelos

Juntas pagam milhões sem respeito por normas da contratação pública

É uma das regras indispensáveis na contratação pública, mas metade das 61 juntas do concelho de Barcelos não publicou qualquer contrato no portal Base em quase dez anos. Dos 94 milhões de euros que receberam naquele período, apenas se conhece o destino de 7,5 milhões. São ilegais todos os pagamentos cujos contratos não foram publicitados. Entre outros, como mostra esta investigação que o SETE JORNAL fez nos últimos meses.

PAULO VILA

2 de Fevereiro 2024
Exclusivo
Investigação
Juntas pagam milhões sem respeito por normas da contratação pública
A lei é clara e o Tribunal de Contas (TC) repete-o insistentemente nos seus relatórios de auditoria: “São responsáveis financeiros todos os que permitiram que os pagamentos fossem feitos” assim como aqueles “que os autorizaram sem que a publicação dos contratos [no portal Base] tenha tido lugar”. Isto porque, entre outros actos, a publicidade “é condição de eficácia do respectivo contrato” e, sem ela, quaisquer pagamentos são ilegais. Não obstante tratar-se de um dos mais elementares princípios da contratação pública,
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Ponte de Lima

PSD avança para o Ministério Público e reclama “demissão imediata” de vereadora

São as primeiras reacções à investigação do SETE JORNAL. Por considerarem “extremamente graves os factos tornados públicos”, os sociais-democratas de Ponte de Lima exigem que a autarquia preste, de imediato, esclarecimentos “completos” sobre o processo e anunciam que vão levar o caso ao Ministério Público. Reclamam, ainda, a anulação do concurso e o afastamento da vereadora Lúcia Soares Pereira (foto).

Política
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Ponte de Lima
Exclusivo
Investigação

Vereadora é candidata a lugar em serviço que tutela e de onde saiu membro do júri que a avaliou

Com 19,80 em 20 valores possíveis na prova de conhecimentos, a vereadora Lúcia Soares Pereira (foto) é, por ora, a melhor colocada a ocupar o lugar aberto para um técnico superior de comunicação na Câmara de Ponte de Lima. No entanto, o princípio da imparcialidade não foi acautelado e o procedimento de contratação “deverá ser anulado”, defende o advogado Paulo Veiga e Moura. Os prazos para a aplicação dos métodos de selecção também não foram respeitados.

Sociedade
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Barcelos

Natural de Carapeços, morreu militar paraquedista envolvido em queda em Tancos

Ismael Lamela, 23 anos, um dos militares paraquedistas envolvido numa queda durante uma acção de formação, na terça-feira, em Tancos, morreu hoje, 7, anunciou o Exército. Na aldeia de onde era natural vivem-se “dias de profunda dor e consternação”, refere a Junta de Carapeços numa nota publicada nas redes sociais.

Sociedade