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Barcelos

Juntas pagam milhões sem respeito por normas da contratação pública

É uma das regras indispensáveis na contratação pública, mas metade das 61 juntas do concelho de Barcelos não publicou qualquer contrato no portal Base em quase dez anos. Dos 94 milhões de euros que receberam naquele período, apenas se conhece o destino de 7,5 milhões. São ilegais todos os pagamentos cujos contratos não foram publicitados. Entre outros, como mostra esta investigação que o SETE JORNAL fez nos últimos meses.

PAULO VILA

2 de Fevereiro 2024
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Investigação
Juntas pagam milhões sem respeito por normas da contratação pública
A lei é clara e o Tribunal de Contas (TC) repete-o insistentemente nos seus relatórios de auditoria: “São responsáveis financeiros todos os que permitiram que os pagamentos fossem feitos” assim como aqueles “que os autorizaram sem que a publicação dos contratos [no portal Base] tenha tido lugar”. Isto porque, entre outros actos, a publicidade “é condição de eficácia do respectivo contrato” e, sem ela, quaisquer pagamentos são ilegais. Não obstante tratar-se de um dos mais elementares princípios da contratação pública,
ULS Barcelos/Esposende contraria padrão de reclamações identificado pela ERS...
Região
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ULS Barcelos/Esposende contraria padrão de reclamações identificado pela ERS

A Entidade Reguladora da Saúde identificou constrangimentos no acesso a cuidados após encaminhamento pela Linha SNS24, o que levou à emissão de recomendações às 27 unidades locais de saúde abrangidas pelo projecto. Na ULS Barcelos/Esposende, os números agora facultados ao SETE JORNAL revelam uma realidade aparentemente distinta, com apenas oito reclamações registadas desde a adesão ao modelo.

Saúde
Carlos Eduardo Reis anunciou “sindicância” para apurar falhas dos serviços, mas não...
Barcelos
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Investigação

Carlos Eduardo Reis anunciou “sindicância” para apurar falhas dos serviços, mas não a instaurou

O vereador (foto) anunciou uma sindicância à Divisão de Fiscalização e Contraordenações depois de concluir que os serviços municipais falharam no acompanhamento da construção ilegal de um altar campal em Balugães. O procedimento destinava-se a apurar as razões pelas quais a obra avançou até à conclusão sem qualquer embargo municipal. Mais de dois meses depois, a sindicância não foi instaurada e a autarquia optou pelo silêncio.

Sociedade
Maternidade de Barcelos: a batalha que, há 20 anos, mobilizou uma cidade...
Barcelos
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Maternidade de Barcelos: a batalha que, há 20 anos, mobilizou uma cidade

Há 20 anos, o anúncio do encerramento da maternidade do Hospital Santa Maria Maior desencadeou uma das maiores mobilizações cívicas e políticas da história recente de Barcelos. Durante meses, milhares de pessoas saíram à rua, os partidos (quase) deixaram de lado divergências, a autarquia avançou para os tribunais e o debate chegou ao centro da agenda nacional. Duas décadas depois, o SETE JORNAL revisita os acontecimentos, os protagonistas e os momentos que transformaram a defesa da maternidade numa causa colectiva sem precedentes no concelho.

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