Ir para o conteúdo principal
Barcelos

Juntas pagam milhões sem respeito por normas da contratação pública

É uma das regras indispensáveis na contratação pública, mas metade das 61 juntas do concelho de Barcelos não publicou qualquer contrato no portal Base em quase dez anos. Dos 94 milhões de euros que receberam naquele período, apenas se conhece o destino de 7,5 milhões. São ilegais todos os pagamentos cujos contratos não foram publicitados. Entre outros, como mostra esta investigação que o SETE JORNAL fez nos últimos meses.

PAULO VILA

2 de Fevereiro 2024
Exclusivo
Investigação
Juntas pagam milhões sem respeito por normas da contratação pública
A lei é clara e o Tribunal de Contas (TC) repete-o insistentemente nos seus relatórios de auditoria: “São responsáveis financeiros todos os que permitiram que os pagamentos fossem feitos” assim como aqueles “que os autorizaram sem que a publicação dos contratos [no portal Base] tenha tido lugar”. Isto porque, entre outros actos, a publicidade “é condição de eficácia do respectivo contrato” e, sem ela, quaisquer pagamentos são ilegais. Não obstante tratar-se de um dos mais elementares princípios da contratação pública,
Gil Vicente FC: o inquilino a quem a Câmara paga a conta, perdoa a renda e dá avultados ...
Barcelos
Exclusivo
Investigação

Gil Vicente FC: o inquilino a quem a Câmara paga a conta, perdoa a renda e dá avultados subsídios

Há 22 anos que o clube tem no Estádio Cidade de Barcelos a sua “casa”. O Município reconhece que os custos com a gestão corrente daquele equipamento são consideráveis, mas continua sem vincular o Gil Vicente a um contrato de cedência que, por força da lei, terá de assumir as despesas e encargos da sua conservação e a manutenção. Em 2022, o executivo municipal tentou regularizar a situação, mas, apurou o SETE JORNAL, o clube recusou.

Desporto
Sociedade
Carlos Eduardo Reis pode estar a um passo de liderar a Distrital de Braga do PSD...
Barcelos
Exclusivo

Carlos Eduardo Reis pode estar a um passo de liderar a Distrital de Braga do PSD

Está entre os principais arguidos da Operação Tutti-Frutti, acusado de 22 crimes, seis dos quais por corrupção. Sem “condições políticas” para exercer o mandato de deputado, o PSD afastou-o do Parlamento, mas, volvidos dez meses, tem-no agora com candidato à Distrital de Braga, uma das maiores do País. Em Barcelos, a arregimentação de militantes foi grande nos últimos meses e a vitória dificilmente lhe escapará.

Política