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Barcelos

Junta de Durrães e Tregosa arrisca coima entre 24.000€ e 240.000€ por contra-ordenação ambiental

Em causa está a recuperação de um açude no rio Neiva que ignorou o projecto aprovado e as indicações da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). A autarquia já foi constituída arguida e incorre na prática de uma contra-ordenação “muito grave”

PAULO VILA

4 de Novembro 2025
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Junta de Durrães e Tregosa arrisca coima entre 24.000€ e 240.000€ por contra-ordenação ambiental
Os 15 dias úteis para apresentar defesa começaram a contar-se ontem, 3. Para além de eventuais sanções acessórias que podem vir a ser aplicadas, nomeadamente a privação do acesso a fundos nacionais ou comunitários, a autarquia responde por “incumprimento das obrigações impostas” pelo título de utilização de recursos hídricos. Emitido pela Administração da Região Hidrográfica do Norte, o documento fixou as condições em que a Junta de Durrães e Tregosa estava autorizada a reabilitar uma represa localizada naquela última
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Está entre os principais arguidos da Operação Tutti-Frutti, acusado de 22 crimes, seis dos quais por corrupção. Sem “condições políticas” para exercer o mandato de deputado, o PSD afastou-o do Parlamento, mas, volvidos dez meses, tem-no agora com candidato à Distrital de Braga, uma das maiores do País. Em Barcelos, a arregimentação de militantes foi grande nos últimos meses e a vitória dificilmente lhe escapará.

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No próximo ano sairão dos cofres da Câmara mais 2.224.435€, muito embora o orçamento que a Assembleia Municipal vota hoje, 29, tenha inscrito um montante inferior em 11,44%, pondo em causa a legalidade da deliberação. Aprovado em 2020, o saneamento financeiro continua a ser adiado e apesar do aumento exponencial das transferências, a saúde das contas da empresa é de grande vulnerabilidade.

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