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INPI recusa conceder marca “BTF” ao presidente da Junta de Manhente e este admite “recorrer”

O pedido foi rejeitado na sequência de uma reclamação apresentada por Domingos Pereira, que acusou Ricardo Vilas Boas (foto) de tentar “usurpar uma marca que pertence a outrem”. O autarca ameaça recorrer da decisão se entretanto o movimento BTF não for constituído formalmente.

PAULO VILA

25 de Março 2025
INPI recusa conceder marca “BTF” ao presidente da Junta de Manhente e este admite “recorrer”
O despacho de recusa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tem poucas horas e foi dado a conhecer por Ricardo Vilas Boas, a quem aquele organismo negou a concessão da marca “BTF – Barcelos, Terra de Futuro” por considerar que tal acto “poderia criar confusão com serviços concorrentes, induzindo o consumidor em erro a respeito da respectiva proveniência”. Em face disto, o INPI deverá agora conceder o registo a favor de Domingos Pereira, que avançou com igual pedido após ter tomado conhecimento da pretensão do presidente
Nomeados políticos recebem milhares de euros à margem da lei...
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Nomeados políticos recebem milhares de euros à margem da lei

Acumulam funções remuneradas de presidente de Junta com as de membros de apoio aos gabinetes do executivo municipal, cargos que apenas podem exercer em regime de exclusividade. Com isto, obtêm dois rendimentos, circunstância que a lei não admite.

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