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Viana do Castelo

Culpado ou inocente? Tribunal de Viana sentencia Miguel Alves pela segunda vez

Nove meses depois de ali ter sido absolvido, o ex-presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves (foto), regressa amanhã, 15, ao tribunal de Viana para conhecer a sentença reformulada. O acórdão inicial foi anulado pela Relação de Guimarães, em Outubro, que lhe apontou vícios e ordenou que fosse elaborada “nova decisão final”.

PAULO VILA

14 de Novembro 2024
Culpado ou inocente? Tribunal de Viana sentencia Miguel Alves pela segunda vez
A expectativa reside no facto de saber se o colectivo de juizes mantém a absolvição da antiga empresária Manuela Sousa e do ex-secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro, António Costa, acusados de um crime de prevaricação em co-autoria e na forma tentada. O Ministério Público (MP) não se conformou com a decisão e requereu a apreciação da prova, sustentando que, “quer na versão da acusação quer na versão do acórdão recorrido, sempre os arguidos teriam que ser condenados pelo crime de que vinham acusados”. Em
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Barcelos entre os 65 municípios abrangidos por projecto-piloto de controlo de javalis

Lançado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) para controlar densidades excessivas de javalis, Barcelos é um dos 65 municípios do continente abrangidos pelo projecto-piloto. A iniciativa, que envolve territórios de 15 distritos, prevê apoios financeiros às entidades titulares ou gestoras de zonas de caça pelos animais abatidos acima de um limiar de referência, calculado a partir dos registos das épocas venatórias anteriores.

Ambiente
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Plano estratégico classifica modelo económico de Barcelos como “estruturalmente esgotado”

O documento, apresentado sexta-feira, 9, com quase quatro anos de atraso, identifica como um dos principais problemas do concelho a dependência de um modelo económico assente na sub-contratação industrial e em actividades de baixo valor acrescentado, que considera “estruturalmente esgotado” e “insustentável a médio prazo”. O plano aponta, ainda, para uma combinação particularmente preocupante de baixa produtividade, salários inferiores à média nacional e envelhecimento demográfico, defendendo uma transformação profunda da economia local.

Economia
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Barcelos
Exclusivo

Eleitos do PS contestam arquivamento do MP e exigem análise da perda dos mandatos em Gamil e Midões

Os quatro eleitos do PS a Gamil e Midões (foto) recorreram hierarquicamente da decisão do Ministério Público de arquivar a participação em que pediam a intervenção daquele órgão para repor a legalidade na constituição da Assembleia de Freguesia. No recurso, que deu entrada segunda-feira, 12, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, sustentam que o arquivamento deixou por apreciar a legalidade da deliberação que declarou a renúncia aos mandatos e contestam o entendimento de que a sua ausência na sessão de instalação, em Novembro de 2025, consolidou a situação.

Justiça