Barcelos

Constitucional rejeita nova tentativa de Domingos Pereira para evitar condenação por corrupção

Era o último expediente de que o ex-vice-presidente da Câmara de Barcelos (foto) podia deitar mão. Depois de recusarem analisar o recurso interposto junto do Tribunal Constitucional (TC), os juízes do Palácio Ratton indeferiram, desta feita, a reclamação em que arguiu a nulidade do acórdão.

PAULO VILA

14 de Março 2025
Exclusivo
Constitucional rejeita nova tentativa de Domingos Pereira para evitar condenação por corrupção
Na apreciação do pedido, a juíza relatora escreve que Domingos Pereira “confunde, aparentemente, o não aceitar e discordar (legítimo) do raciocínio argumentativo e [da] decisão” anterior daquele Tribunal “com o assacar de nulidades ao acórdão proferido”. Como tal, nota Maria Benedita Urbano, “inexistem quaisquer razões que suportem a pretendida declaração de nulidade, devendo indeferir-se a sua arguição”.Nesta derradeira tentativa de evitar o trânsito em julgado de uma sentença que, em Maio de 2022, o condenou a dois
Nomeados políticos recebem milhares de euros à margem da lei...
Barcelos
Exclusivo

Nomeados políticos recebem milhares de euros à margem da lei

Acumulam funções remuneradas de presidente de Junta com as de membros de apoio aos gabinetes do executivo municipal, cargos que apenas podem exercer em regime de exclusividade. Com isto, obtêm dois rendimentos, circunstância que a lei não admite.

Política