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Barcelos

Constitucional rejeita nova tentativa de Domingos Pereira para evitar condenação por corrupção

Era o último expediente de que o ex-vice-presidente da Câmara de Barcelos (foto) podia deitar mão. Depois de recusarem analisar o recurso interposto junto do Tribunal Constitucional (TC), os juízes do Palácio Ratton indeferiram, desta feita, a reclamação em que arguiu a nulidade do acórdão.

PAULO VILA

14 de Março 2025
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Constitucional rejeita nova tentativa de Domingos Pereira para evitar condenação por corrupção
Na apreciação do pedido, a juíza relatora escreve que Domingos Pereira “confunde, aparentemente, o não aceitar e discordar (legítimo) do raciocínio argumentativo e [da] decisão” anterior daquele Tribunal “com o assacar de nulidades ao acórdão proferido”. Como tal, nota Maria Benedita Urbano, “inexistem quaisquer razões que suportem a pretendida declaração de nulidade, devendo indeferir-se a sua arguição”. Nesta derradeira tentativa de evitar o trânsito em julgado de uma sentença que, em Maio de 2022, o condenou a dois
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ULS Barcelos/Esposende contraria padrão de reclamações identificado pela ERS

A Entidade Reguladora da Saúde identificou constrangimentos no acesso a cuidados após encaminhamento pela Linha SNS24, o que levou à emissão de recomendações às 27 unidades locais de saúde abrangidas pelo projecto. Na ULS Barcelos/Esposende, os números agora facultados ao SETE JORNAL revelam uma realidade aparentemente distinta, com apenas oito reclamações registadas desde a adesão ao modelo.

Saúde
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Barcelos
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Investigação

Carlos Eduardo Reis anunciou “sindicância” para apurar falhas dos serviços, mas não a instaurou

O vereador (foto) anunciou uma sindicância à Divisão de Fiscalização e Contraordenações depois de concluir que os serviços municipais falharam no acompanhamento da construção ilegal de um altar campal em Balugães. O procedimento destinava-se a apurar as razões pelas quais a obra avançou até à conclusão sem qualquer embargo municipal. Mais de dois meses depois, a sindicância não foi instaurada e a autarquia optou pelo silêncio.

Sociedade
Maternidade de Barcelos: a batalha que, há 20 anos, mobilizou uma cidade...
Barcelos
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Maternidade de Barcelos: a batalha que, há 20 anos, mobilizou uma cidade

Há 20 anos, o anúncio do encerramento da maternidade do Hospital Santa Maria Maior desencadeou uma das maiores mobilizações cívicas e políticas da história recente de Barcelos. Durante meses, milhares de pessoas saíram à rua, os partidos (quase) deixaram de lado divergências, a autarquia avançou para os tribunais e o debate chegou ao centro da agenda nacional. Duas décadas depois, o SETE JORNAL revisita os acontecimentos, os protagonistas e os momentos que transformaram a defesa da maternidade numa causa colectiva sem precedentes no concelho.

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