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Barcelos

Câmara privilegiou ajuste directo em quase metade dos procedimentos de contratação

Desde que tomou posse, o executivo municipal recorreu por 448 vezes à modalidade do ajuste directo, o que representa 44,3% da totalidade dos contratos firmados. Um sexto destas adjudicações ultrapassou os valores limite fixados na lei, sendo justificadas ao abrigo do regime de excepção.

PAULO VILA

28 de Abril 2025
Exclusivo
Câmara privilegiou ajuste directo em quase metade dos procedimentos de contratação
É o mais simplificado dos procedimentos de contratação pública e foi também aquele a que o executivo municipal recorreu com maior frequência nos 1288 dias que leva em funções. Ainda que limitado nos valores máximos a contratar, permite que apenas uma entidade seja convidada directamente para apresentar propostas de fornecimento de bens ou serviços ou de execução de empreitadas. No portal da contratação pública (www.base.gov.pt), o Município de Barcelos tem registados 1011 contratos desde 19/10/2021, que totalizam 94.549.597,66€.
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Está entre os principais arguidos da Operação Tutti-Frutti, acusado de 22 crimes, seis dos quais por corrupção. Sem “condições políticas” para exercer o mandato de deputado, o PSD afastou-o do Parlamento, mas, volvidos dez meses, tem-no agora com candidato à Distrital de Braga, uma das maiores do País. Em Barcelos, a arregimentação de militantes foi grande nos últimos meses e a vitória dificilmente lhe escapará.

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No próximo ano sairão dos cofres da Câmara mais 2.224.435€, muito embora o orçamento que a Assembleia Municipal vota hoje, 29, tenha inscrito um montante inferior em 11,44%, pondo em causa a legalidade da deliberação. Aprovado em 2020, o saneamento financeiro continua a ser adiado e apesar do aumento exponencial das transferências, a saúde das contas da empresa é de grande vulnerabilidade.

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