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Barcelos

Após absolvição, Câmara reembolsa ex-presidente em 70.500€ por honorários pagos a advogados

A verba já saiu dos cofres do Município para a conta de Miguel Costa Gomes (foto). Apesar da lei lhe conferir tal direito, a descrição dos valores facturados suscita dúvidas. O montante reporta-se ao reembolso de honorários pagos pelo patrocínio judiciário no âmbito do processo em que, entre outros, estava acusado do crime de perseguição a um funcionário municipal.

PAULO VILA

26 de Setembro 2025
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Após absolvição, Câmara reembolsa ex-presidente em 70.500€ por honorários pagos a advogados
O acórdão que ditou a absolvição do ex-presidente da Câmara e a condenação de quatro técnicos superiores do Município de Barcelos foi conhecido a 7 de Maio deste ano. Não tendo existido recurso quanto a decisão de o inocentar, o trânsito em julgado ocorreu a 6 de Junho. Até esta data, Miguel Costa Gomes tinha pago à sociedade de advogados de José Pedro Aguiar-Branco (JPAB) 9840€ de honorários e 2786,43€ em despesas de expediente. A lei (Estatuto dos Eleitos Locais) garante que “constituem encargos a suportar pelas autarquias
Quase um ano depois do Concurso de Montras de Natal, Câmara paga dívidas da ACIB...
Barcelos
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Quase um ano depois do Concurso de Montras de Natal, Câmara paga dívidas da ACIB

Os prémios do Concurso de Montras de Natal de 2025 continuam por pagar e a Câmara de Barcelos prepara-se para assumir os 1950€ que a Associação Comercial e Industrial de Barcelos (ACIB) se comprometeu a atribuir aos comerciantes. A proposta vai ser votada na segunda-feira, 26, poucos meses após a autarquia ter concedido àquela mesma instituição um polémico subsídio de 55.000€. Pelo meio, um despacho do vereador Pedro Miguel Ferreira transforma o compromisso da ACIB numa “obrigação do Município”.

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Câmara gasta quase 20.000€ num ‘refresco’ que deixa muito por explicar...
Barcelos
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Investigação

Câmara gasta quase 20.000€ num ‘refresco’ que deixa muito por explicar

Quase 20.000€ para instalar dois pulverizadores de água na cidade, foi quanto a Câmara de Barcelos gastou num aluguer cuja necessidade justificou com o calor do Verão e que, embora contratado por um mês, se prolongou pelo dobro do tempo, como estava inicialmente previsto. Esta é apenas uma das incongruências de um procedimento em que o contrato foi celebrado com o serviço já em curso e apresenta assinaturas manuscritas que, segundo a Câmara, foram apostas presencialmente a 12 de Agosto, quando o vereador que o assinou se encontrava de férias no estrangeiro. Confrontada pelo SETE JORNAL, a autarquia apresenta explicações que levantam ainda mais dúvidas.

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Congresso Ibérico reúne especialistas para debater cuidados paliativos em saúde mental...
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Congresso Ibérico reúne especialistas para debater cuidados paliativos em saúde mental

O Instituto S. João de Deus, em Barcelos, acolhe esta quinta e sexta-feira, o I Congresso Ibérico de Cuidados Paliativos em Saúde Mental. Especialistas portugueses e espanhóis vão debater os desafios do acompanhamento de pessoas com doença mental grave, particularmente em situações de maior vulnerabilidade e em fim de vida. A dignidade, a autonomia dos doentes e a necessidade de respostas integradas estarão no centro da reflexão.

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