Não devolvem o dinheiro e agora querem mudar a lei
Dois assessores políticos da Câmara de Barcelos recorreram à Assembleia da República para tentar afastar a incompatibilidade que, no mandato anterior, os impedia de acumular funções remuneradas. Depois de recusarem restituir milhares de euros, Luís Pereira e Nuno Evandro (foto) querem aproveitar a discussão do Orçamento do Estado para 2027 para alterar a lei. A proposta contraria o entendimento da CCDR-N, da Procuradoria-Geral da República e dos tribunais, que há muito confirmaram o regime de exclusividade aplicável aos gabinetes municipais.
Luís Pereira e Nuno Evandro, assessores políticos do presidente da Câmara de Barcelos, Mário Constantino, dirigiram uma exposição aos grupos parlamentares da Assembleia da República a propor uma alteração legislativa que permita acumular as funções de presidente de Junta, em regime de meio tempo, com cargos nos gabinetes municipais. A iniciativa, à qual o SETE JORNAL teve acesso, surge depois de ambos terem acumulado, durante anos, funções incompatíveis e de se terem recusado a devolver os milhares de euros recebidos em resultado
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O autarca, eleito pelo Partido Socialista para a presidência da Junta de Freguesia de Aldreu nas autárquicas de 2025, anunciou, este domingo, a renúncia ao mandato por motivos de ordem pessoal. Ao SETE JORNAL, Paulo Lima (foto) esclareceu que a decisão está relacionada com problemas de saúde, embora tenha assegurado que “não é nada de grave”.
O Património Cultural, I.P., confirmou ao SETE JORNAL que autorizou, no passado dia 2 de Novembro, a realização de trabalhos arqueológicos junto ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em Balugães. A intervenção destina-se a avaliar os eventuais impactes provocados pela construção ilegal de um “altar para grandes celebrações campais”, executada sem as sondagens arqueológicas previamente exigidas pela tutela do património cultural.
O filme de animação mais caro da história do cinema português teve este sábado a sua antestreia mundial em Viana do Castelo, cidade que inspirou a história e os cenários da longa-metragem. Com um orçamento anunciado de 15 milhões de euros, um elenco de vozes nacionais e internacionais e uma forte componente musical, “Viana – A Lenda dos Corações de Ouro” transporta para o grande ecrã a riqueza das tradições vianenses, numa produção que ambiciona conquistar o público além-fronteiras e que chega às salas de cinema portuguesas na próxima quinta-feira, 19.
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