Ir para o conteúdo principal
Viana do Castelo

Governo cria comissão para avaliar transferência de competências para o domínio municipal

O Governo criou uma comissão que vai elaborar um relatório sobre a transferência de competências para a Câmara de Viana do Castelo em áreas marítimo-portuárias e turísticas, segundo despacho hoje publicado em Diário da República. O grupo tem a seu cargo promover todos os procedimentos necessários à contratualização da transferência de competências, que será feita através de protocolo.

PAULO VILA com LUSA

15 de Junho 2026
Governo cria comissão para avaliar transferência de competências para o domínio municipal
De acordo com o despacho do Conselho de Ministros, em causa estão as áreas portuárias-marítimas e urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afectas à actividade portuária. O documento “prevê” que os espaços “a transferir sejam identificados em protocolo a celebrar entre a autoridade portuária e o Município (...), nos termos de proposta constante de relatório elaborado por uma comissão”. O despacho explica que a criação da comissão resulta da demonstração de interesse e da aceitação da transferência de
Programa anti-corrupção chega a 108 escolas, mas nenhuma é de Barcelos...
Região

Programa anti-corrupção chega a 108 escolas, mas nenhuma é de Barcelos

A sexta edição da REDEscolas AntiCorrupção vai envolver 108 escolas, das quais 100 em Portugal e oito em Angola, Brasil, França e Moçambique, mas nenhuma pertence ao concelho de Barcelos, apesar de todos os agrupamentos escolares terem sido convidados a aderir. No distrito de Braga, cinco estabelecimentos ou agrupamentos de ensino integram o programa destinado a sensibilizar os alunos para a corrupção e a promover uma cultura de integridade e participação cívica.

Educação
Preços das casas em Barcelos disparam quase 29% num ano...
Região

Preços das casas em Barcelos disparam quase 29% num ano

O preço mediano da habitação em Barcelos disparou 28,7% no segundo trimestre deste ano, face ao mesmo período de 2025, atingindo os 2000€/m², segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A subida supera largamente a média nacional de 18,4% e é também superior à registada em Braga (21,6%) e Guimarães (28,6%), onde os preços atingiram, respectivamente, os 2417€ e os 2060€ por metro quadrado.

Economia
Sociedade
Quase um ano depois do Concurso de Montras de Natal, Câmara paga dívidas da ACIB...
Barcelos
Exclusivo

Quase um ano depois do Concurso de Montras de Natal, Câmara paga dívidas da ACIB

Os prémios do Concurso de Montras de Natal de 2025 continuam por pagar e a Câmara de Barcelos prepara-se para assumir os 1950€ que a Associação Comercial e Industrial de Barcelos (ACIB) se comprometeu a atribuir aos comerciantes. A proposta vai ser votada na segunda-feira, 26, poucos meses após a autarquia ter concedido àquela mesma instituição um polémico subsídio de 55.000€. Pelo meio, um despacho do vereador Pedro Miguel Ferreira transforma o compromisso da ACIB numa “obrigação do Município”.

Sociedade