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Contratação de assessor para Carlos Reis avança com parecer jurídico contrário ao da CCDR-N

Os termos em que a Câmara acabou a contratar um assessor para o vereador não estão legalmente previstos. Para a CCDR-N, que já se pronunciou sobre caso semelhante, constitui uma “fraude à lei”. O parecer jurídico encomendado pela autarquia diz que a aquisição do serviço “encontra-se rigorosamente de acordo”… com a lei.

PAULO VILA

13 de Fevereiro 2025
Contratação de assessor para Carlos Reis avança com parecer jurídico contrário ao da CCDR-N
Para entrar em vigor a 1 de Fevereiro, João Pedro Pereira assinou contrato a 29 de Janeiro, ainda antes do parecer jurídico chegar aos Paços do Concelho. A assinatura do advogado subscritor, João Carlos Silva, foi aposta no documento às 22h04 daquele dia. Sem experiência profissional conhecida, o jovem assessor já tinha sido “apresentado” no dia 7 de Janeiro no Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística (DPGU) e por ali se manteve desde então.“A pessoa contratada apenas esteve nas instalações do Município, a espaços,
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As duas empreitadas custaram 300.000€ ao erário público e foram executadas em terrenos das paróquias de Góios e Gueral, para quem revertem as benfeitorias assim que terminem os contratos de cedência dos direitos de superfície. A Junta, que só no último mandato concedeu nunca menos de 17.700€ em subsídios à Igreja, terá ainda de lhe pagar rendas pelo empréstimo das parcelas.

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A edição deste ano do carismático festival dedicado à música folk acontece de 28 a 30 de Agosto, em Tregosa. Para assinalar os 15 anos do Arredas, que se apresenta com um espaço renovado e ampliado, os organizadores fizeram, também, uma forte aposta na programação, de que é exemplo o projecto do músico galego Baiuca.

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