Ir para o conteúdo principal
Barcelos

Câmara paga empreitadas sem qualquer obra feita e até as dá como concluídas

É uma prática generalizada e que viola normas básicas da contratação pública. Muitas das empreitadas do programa “Novos Caminhos” são pagas sem estarem concluídas ou, sequer, iniciadas. Num dos casos, a obra nunca avançou, mas o Município deu-a como feita, acabando a exigir a devolução do dinheiro após pedido de esclarecimentos do SETE JORNAL.

PAULO VILA

6 de Janeiro 2025
Exclusivo
Investigação
Câmara paga empreitadas sem qualquer obra feita e até as dá como concluídas
Algumas das situações identificadas nesta investigação configuram, desde logo, crimes de falsificação de documento. São os casos em que os empreiteiros emitem facturas sem que quaisquer trabalhos tenham sido executados. De amplo conhecimento da Câmara, esta prática compromete os emitentes (empreiteiro) e as juntas de freguesia (dona da obra), uma vez que uns e outros actuam com dolo ao criarem uma realidade falsa. A responsabilidade de quem paga é acrescida, já que, conforme estabelece o Código dos Contratos Públicos (CCP), antes
Novo Código dos Contratos Públicos aumenta risco de corrupção, alerta Transparência I...
Nacional

Novo Código dos Contratos Públicos aumenta risco de corrupção, alerta Transparência Internacional

A revisão que entra em vigor a 1 de Outubro alarga de forma significativa os contratos que podem ser entregues através de procedimentos fechados – isto é, limitando a concorrência – e, ao mesmo tempo, reduz mecanismos de fundamentação e escrutínio. Organização alerta para “sinais opostos” numa área da despesa pública particularmente exposta à corrupção.

Sociedade
Câmara reincide nos ajustes directos ilegais e adjudica 82.800€ a três rádios...
Barcelos
Exclusivo
Investigação

Câmara reincide nos ajustes directos ilegais e adjudica 82.800€ a três rádios

Depois de ter recorrido ao ajuste directo para comprar “serviços” a jornais e empresas de comunicação em procedimentos que o SETE JORNAL demonstrou serem ilegais, a Câmara de Barcelos voltou a utilizar exactamente o mesmo mecanismo para contratar, desta feita, publicidade a três rádios, tendo ocultado documentação relativa aos procedimentos em causa. Antena Minho, Onda Viva e Rádio Barcelos firmaram, no conjunto, adjudicações no valor de 82.800€, aos quais acresce IVA, através de processos em que o Município voltou a invocar “critérios materiais” para afastar a concorrência.

Política
Sociedade
Teia arranca com cinco arguidos em silêncio e Miguel Costa Gomes a rejeitar responsabilid...
Região

Teia arranca com cinco arguidos em silêncio e Miguel Costa Gomes a rejeitar responsabilidades nos contratos de Barcelos

As versões apresentadas por Miguel Costa Gomes e Joaquim Couto após serem detidos, em 2019, foram hoje reproduzidas em tribunal, a pedido do Ministério Público, depois dos cinco arguidos terem optado por não prestar declarações. Nelas, o antigo presidente da Câmara de Barcelos rejeitou as acusações e sustentou que as contratações das empresas de Manuela Sousa foram “sempre” conduzidas pelo então vice-presidente Domingos Pereira (ambos na foto).

Justiça