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Barcelos

Tribunal Constitucional rejeita recurso “inútil” de Domingos Pereira. Confirmada (de vez) condenação por corrupção

Os juízes do Palácio Ratton recusaram analisar o recurso interposto pelo ex-vice-presidente da Câmara de Barcelos (foto), condenado a dois anos e dez meses de prisão (com pena suspensa por igual período) por um crime de corrupção passiva agravado. Tratou-se de um pedido “inútil”, escreveu a juíza conselheira Maria Benedita Urbano, relatora do acórdão.

PAULO VILA

3 de Janeiro 2025
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Tribunal Constitucional rejeita recurso “inútil” de Domingos Pereira. Confirmada (de vez) condenação por corrupção
Um ano e meio após ter dado entrada no Tribunal Constitucional (TC), o recurso com que Domingos Pereira tentou reverter a condenação por corrupção – pela qual foi, também, declarada a perda do actual mandato na Câmara de Barcelos – alegando questões de inconstitucionalidade, acabou liminarmente rejeitado. O acórdão tem data de 17 de Dezembro e, para além da decisão do “não conhecimento na totalidade do objecto do recurso”, condena o ex-autarca ao pagamento de 1224€ de custas processuais. Na fundamentação, os juízes do
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Os prémios do Concurso de Montras de Natal de 2025 continuam por pagar e a Câmara de Barcelos prepara-se para assumir os 1950€ que a Associação Comercial e Industrial de Barcelos (ACIB) se comprometeu a atribuir aos comerciantes. A proposta vai ser votada na segunda-feira, 26, poucos meses após a autarquia ter concedido àquela mesma instituição um polémico subsídio de 55.000€. Pelo meio, um despacho do vereador Pedro Miguel Ferreira transforma o compromisso da ACIB numa “obrigação do Município”.

Sociedade
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Investigação

Câmara gasta quase 20.000€ num ‘refresco’ que deixa muito por explicar

Quase 20.000€ para instalar dois pulverizadores de água na cidade, foi quanto a Câmara de Barcelos gastou num aluguer cuja necessidade justificou com o calor do Verão e que, embora contratado por um mês, se prolongou pelo dobro do tempo, como estava inicialmente previsto. Esta é apenas uma das incongruências de um procedimento em que o contrato foi celebrado com o serviço já em curso e apresenta assinaturas manuscritas que, segundo a Câmara, foram apostas presencialmente a 12 de Agosto, quando o vereador que o assinou se encontrava de férias no estrangeiro. Confrontada pelo SETE JORNAL, a autarquia apresenta explicações que levantam ainda mais dúvidas.

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O Instituto S. João de Deus, em Barcelos, acolhe esta quinta e sexta-feira, o I Congresso Ibérico de Cuidados Paliativos em Saúde Mental. Especialistas portugueses e espanhóis vão debater os desafios do acompanhamento de pessoas com doença mental grave, particularmente em situações de maior vulnerabilidade e em fim de vida. A dignidade, a autonomia dos doentes e a necessidade de respostas integradas estarão no centro da reflexão.

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