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Braga

Caso AIMinho: os números de um processo tão grande que corre o risco de não dar grande coisa

Tudo é gigantesco nesta acção que demorou mais de dois anos a ser julgada e precisará de um outro até ser proferida a sentença. O SETE JORNAL recolheu os principais números de um processo que, em termos de prova digital, supera a do BES e é um dos maiores com que a justiça portuguesa se deparou.

PAULO VILA

21 de Novembro 2024
Exclusivo
Caso AIMinho: os números de um processo tão grande que corre o risco de não dar grande coisa
“Um processo desta dimensão é ingerível. Não é possível ninguém normal conseguir abarcar toda a informação” e, como tal, “há aqui muitos riscos para toda a gente, principalmente para os cidadãos que estão acusados”. A declaração é do advogado Paulo Pimenta, a quem o SETE JORNAL pediu um comentário sobre o mega-processo do caso AIMinho, onde o causídico não tomou parte. Para o ex-presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, este tipo de processos “levantam um problema que é o controlo sobre os mesmos”.
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Barcelos
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MP arquiva queixa dos eleitos do PS, mas confirma falha na convocatória em Gamil e Midões

O Ministério Público confirma que a convocatória dos quatro eleitos do PS para a instalação da Assembleia de Gamil e Midões não cumpriu todas as formalidades exigidas por lei, mas considera que isso não os impediu de participar na sessão. O procurador entende que todos tiveram conhecimento atempado da data, mas decidiram não comparecer e deixaram passar o prazo para contestar a irregularidade, classificando como “falsa e abusiva” a alegação de que foram impedidos de tomar posse. Ao SETE JORNAL, os eleitos avançam que vão recorrer da decisão.

Justiça
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Nacional

Novo Código dos Contratos Públicos aumenta risco de corrupção, alerta Transparência Internacional

A revisão que entra em vigor a 1 de Outubro alarga de forma significativa os contratos que podem ser entregues através de procedimentos fechados – isto é, limitando a concorrência – e, ao mesmo tempo, reduz mecanismos de fundamentação e escrutínio. Organização alerta para “sinais opostos” numa área da despesa pública particularmente exposta à corrupção.

Sociedade
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Barcelos
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Investigação

Câmara reincide nos ajustes directos ilegais e adjudica 82.800€ a três rádios

Depois de ter recorrido ao ajuste directo para comprar “serviços” a jornais e empresas de comunicação em procedimentos que o SETE JORNAL demonstrou serem ilegais, a Câmara de Barcelos voltou a utilizar exactamente o mesmo mecanismo para contratar, desta feita, publicidade a três rádios, tendo ocultado documentação relativa aos procedimentos em causa. Antena Minho, Onda Viva e Rádio Barcelos firmaram, no conjunto, adjudicações no valor de 82.800€, aos quais acresce IVA, através de processos em que o Município voltou a invocar “critérios materiais” para afastar a concorrência.

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