Barcelos

Partidos não acompanham BTF na decisão de ignorar parecer da DGAL

Os independentes eleitos pelo PSD estão isolados quanto à anunciada promessa de não acatarem a posição da DGAL sobre a legalidade do grupo municipal que constituíram. Os partidos reconhecem idoneidade àquele organismo do Estado. Seja como for, o parecer pode, até, ter efeitos vinculativos.

PAULO VILA

7 de Maio 2024
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Partidos não acompanham BTF na decisão de ignorar parecer da DGAL
“Os pareceres jurídicos, as meras opiniões, por mais legítimos e legítimas que possam ser não vinculam actos públicos ou civis sobre direitos dos cidadãos”. E, assim sendo, sem uma “decisão jurisdicional”, os independentes ligados ao movimento Barcelos Terra de Futuro (BTF) recusam-se a respeitar o entendimento que a Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) vier a formalizar acerca da conformidade do seu grupo municipal. Isto porque, garantiu Sara Magalhães (foto) no polémico anúncio de há uma semana, está “legitimamente
Junta faz obras em terrenos da Igreja, paga-lhe rendas e dá milhares de euros em subsídi...
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Investigação

Junta faz obras em terrenos da Igreja, paga-lhe rendas e dá milhares de euros em subsídios

As duas empreitadas custaram 300.000€ ao erário público e foram executadas em terrenos das paróquias de Góios e Gueral, para quem revertem as benfeitorias assim que terminem os contratos de cedência dos direitos de superfície. A Junta, que só no último mandato concedeu nunca menos de 17.700€ em subsídios à Igreja, terá ainda de lhe pagar rendas pelo empréstimo das parcelas.

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Baiuca, Sebastião Antunes e Kumpania prometem muita algazarra no Arredas

A edição deste ano do carismático festival dedicado à música folk acontece de 28 a 30 de Agosto, em Tregosa. Para assinalar os 15 anos do Arredas, que se apresenta com um espaço renovado e ampliado, os organizadores fizeram, também, uma forte aposta na programação, de que é exemplo o projecto do músico galego Baiuca.

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