Tribunal Constitucional rejeita recurso “inútil” de Domingos Pereira. Confirmada (de vez) condenação por corrupção
Os juízes do Palácio Ratton recusaram analisar o recurso interposto pelo ex-vice-presidente da Câmara de Barcelos (foto), condenado a dois anos e dez meses de prisão (com pena suspensa por igual período) por um crime de corrupção passiva agravado. Tratou-se de um pedido “inútil”, escreveu a juíza conselheira Maria Benedita Urbano, relatora do acórdão.
Um ano e meio após ter dado entrada no Tribunal Constitucional (TC), o recurso com que Domingos Pereira tentou reverter a condenação por corrupção – pela qual foi, também, declarada a perda do actual mandato na Câmara de Barcelos – alegando questões de inconstitucionalidade, acabou liminarmente rejeitado. O acórdão tem data de 17 de Dezembro e, para além da decisão do “não conhecimento na totalidade do objecto do recurso”, condena o ex-autarca ao pagamento de 1224€ de custas processuais.Na fundamentação, os juízes do
A informação com qualidade, rigor, actual e feita por jornalistas profissionais só é possível pagando àqueles
que a produzem o justo valor pela responsabilidade pública que assumem. E a independência e a capacidade para
escrutinar os poderes públicos e os seus abusos serão tanto maiores quanto maior for o número de leitores que se
disponibilizarem para pagar esse trabalho.
Apoie a causa do jornalismo livre e ajude-nos a fazer do SETE JORNAL a sua voz a favor de uma
sociedade mais
justa, esclarecida e verdadeira.
Para continuar a ler este e outros artigos exclusivos torne-se
assinante.
A oferta foi publicitada apenas 72 horas e originou duas respostas. A candidata preterida é licenciada em Turismo, mas o cargo que nem sequer pode ser exercido porque as instalações “encontram-se em muito mau estado” acabou entregue ao concorrente com escolaridade obrigatória.
Timo Salonen, o finlandês que deu à Peugeot o seu primeiro título no WRC (foto), marcará presença na 10.ª edição da prova que anualmente junta alguns dos mais emblemáticos carros de rali da história. O evento acontece de 5 a 7 de Junho e o centro de operações é em Barcelos.
O Tribunal de Braga absolveu esta tarde o ex-presidente da Câmara de Barcelos (foto) dos quatro crimes de que estava acusado. Os técnicos superiores arguidos no processo acabaram condenados a um ano e nove meses de prisão, com pena suspensa, pelo crime de falsificação de documento. (Notícia actualizada)
Se pretender receber no seu e-mail os tópicos das principais notícias do SETE JORNAL, subscreva a nossa newsletter. Faremos um uso regrado desta ferramenta e comprometemo-nos a não inundar-lhe a caixa de correio.
