Freguesias primam pela absoluta falta de transparência na gestão dos dinheiros públicos
No conjunto, as 61 freguesias do concelho gerem mais de dez milhões de euros/ano. Porém, a informação disponibilizada aos cidadãos acerca de como e onde são gastos os recursos públicos é praticamente inexistente. O SETE JORNAL analisou o website de todas elas e concluiu que existe um padrão de incumprimento das normas da transparência administrativa.
O princípio da administração aberta está constitucionalmente previsto e teve desenvolvimentos normativos específicos. A lei que regula o acesso aos documentos administrativos fixa, por exemplo, que a “informação pública relevante para garantir a transparência (...), designadamente a relacionada com o funcionamento e controlo da actividade pública, é divulgada activamente, de forma periódica e actualizada, pelos respectivos órgãos e entidades”.Esta mesma norma estabelece, ainda, que a divulgação da informação faz-se com
A informação com qualidade, rigor, actual e feita por jornalistas profissionais só é possível pagando àqueles
que a produzem o justo valor pela responsabilidade pública que assumem. E a independência e a capacidade para
escrutinar os poderes públicos e os seus abusos serão tanto maiores quanto maior for o número de leitores que se
disponibilizarem para pagar esse trabalho.
Apoie a causa do jornalismo livre e ajude-nos a fazer do SETE JORNAL a sua voz a favor de uma
sociedade mais
justa, esclarecida e verdadeira.
Para continuar a ler este e outros artigos exclusivos torne-se
assinante.
Continua a não satisfazer metade dos indicadores analisados, mas já abandonou os últimos lugares da tabela naquele índice de transparência municipal. Entre as 50 maiores cidades, passou de 47.º para 13.º em pouco mais de um ano.
O pedido foi rejeitado na sequência de uma reclamação apresentada por Domingos Pereira, que acusou Ricardo Vilas Boas (foto) de tentar “usurpar uma marca que pertence a outrem”. O autarca ameaça recorrer da decisão se entretanto o movimento BTF não for constituído formalmente.
A grande sala da Casa da Música, no Porto, encheu-se hoje, 23, para um espectáculo inspirado no universo de sonho e fantasia da Disney. Coro e orquestras (sopro e cordas) harmonizaram-se e apresentaram o Concerto da Primavera, numa demonstração de disciplina e paixão pela música.
Se pretender receber no seu e-mail os tópicos das principais notícias do SETE JORNAL, subscreva a nossa newsletter. Faremos um uso regrado desta ferramenta e comprometemo-nos a não inundar-lhe a caixa de correio.
