Tribunal Constitucional rejeita recurso “inútil” de Domingos Pereira. Confirmada (de vez) condenação por corrupção
Os juízes do Palácio Ratton recusaram analisar o recurso interposto pelo ex-vice-presidente da Câmara de Barcelos (foto), condenado a dois anos e dez meses de prisão (com pena suspensa por igual período) por um crime de corrupção passiva agravado. Tratou-se de um pedido “inútil”, escreveu a juíza conselheira Maria Benedita Urbano, relatora do acórdão.
Um ano e meio após ter dado entrada no Tribunal Constitucional (TC), o recurso com que Domingos Pereira tentou reverter a condenação por corrupção – pela qual foi, também, declarada a perda do actual mandato na Câmara de Barcelos – alegando questões de inconstitucionalidade, acabou liminarmente rejeitado. O acórdão tem data de 17 de Dezembro e, para além da decisão do “não conhecimento na totalidade do objecto do recurso”, condena o ex-autarca ao pagamento de 1224€ de custas processuais.Na fundamentação, os juízes do
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As medidas estão inscritas no documento que foi publicado hoje, 16, no Diário da República. A serem concretizadas, traduzem-se em importantes ganhos de mobilidade para a região, acompanhadas de uma redução significativa do custo das viagens.
Para evitar uma greve, a Câmara prometeu accionar a caução prestada pela Noite e Dia caso esta não pagasse no prazo de dez dias. Mais de dois meses depois, os trabalhadores continuam sem o dinheiro e o Município diz agora que a empresa se prontificou a pagar o que deve quando até já denunciou o contrato.
O barcelense (foto, dir.) que este ano integra as fileiras da Academia Efapel de Ciclismo dominou a competição do princípio ao fim e arrecadou um dos mais importantes troféus da época. A prova homenageia o campeão do mundo de ciclismo de 2013 e foi para a estrada no fim-de-semana.
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