Executivo viola regras de funcionamento da Câmara ao manter-se sem vice-presidente há 18 meses

Desde 1 de Maio de 2023 que o executivo de Mário Constantino (foto) não tem vice-presidente designado, apesar de exigido. O Município recusou apontar as razões que motivam tal decisão e também não esclarece se, entretanto, porá fim à ilegalidade.

PAULO VILA

4 de Novembro 2024
Exclusivo
Executivo viola regras de funcionamento da Câmara ao manter-se sem vice-presidente há 18 meses
A obrigação decorre da lei e a sua concretização é uma competência exclusiva do presidente da Câmara. Todavia, desde que o vice-presidente Domingos Pereira suspendeu o mandato – tendo depois renunciado – na sequência da condenação por corrupção que o Município não tem um substituto designado nos termos legais. “A Câmara Municipal é constituída por um presidente e por vereadores, um dos quais designado vice-presidente”, sendo que este é escolhido “de entre os vereadores” pelo presidente, ao qual, “para além de
A vida de Gustave e a ponte de Eiffel, em Barcelos
Barcelos
Leitura grátis

A vida de Gustave e a ponte de Eiffel, em Barcelos

Durante cerca de dois anos, a cidade – mais propriamente Barcelinhos – foi residência para o génio das construções em ferro. No concelho forjou, também, uma das 27 pontes que lhe são atribuídas em Portugal. Nuno Nunes e Elói Figueiredo traçam as linhas deste projecto que, devido ao mau estado, acabaria a ser substituído em 1975.

Cultura